LULA DESEMBARCA EM SOLOS BAIANOS EM SEGUNDA MISSÃO OFICIAL

Na manhã desta quinta-feira (11), às 9h, Lula participa de uma plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, na Arena Fonte Nova

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarca em solos baianos em segunda missão oficial, em seu terceiro mandato como presidente da República.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.

O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.

Ainda, o chefe do Palácio do Planalto, ao lado da ministra de Cultura, Margareth Menezes, fará assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, voltada para incentivos à Cultura e que prevê o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Em fevereiro, o presidente esteve em Santo Amaro, ocasião em que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida – transformado em Casa Verde Amarela no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mais de 600 imóveis do Minha Casa, Minha Vida, nos residenciais Vida Nova Sacramento e Vida Nova Santo Amaro I.