GOVERNO DO ESTADO ANUNCIOU NOVOS INVESTIMENTOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DA BAHIA

O Governo do Estado anunciou novos investimentos para a agricultura familiar, no âmbito da estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os recursos serão destinados para ações de fortalecimento de diversos sistemas produtivos da agricultura familiar e de comunidades tradicionais.

O secretário da SDR, Josias Gomes, destacou que a Parceria Mais Forte segue se consolidando como a maior estratégia de integração estado/município já construída pelo Estado. “Um dos pontos fortes do Governo do Estado é a parceria realizada com os municípios em todas as regiões da Bahia, para desenvolver ações de fortalecimento da agricultura familiar. Eu agradeço aos prefeitos e prefeitas que estão empenhados nesse projeto, afinal, os maiores beneficiados são os próprios municípios, que garantem soberania alimentar, geram emprego e renda para os agricultores familiares. Na Bahia, a parceria é o nosso forte. E a prioridade é a nossa gente”.

Entre os anúncios está o edital ATER Biomas da Bahia, que visa a consolidar o trabalho de assistência técnica e extensão rural (Ater), e beneficiará diretamente 35.840 agricultores familiares. Com isso, o resultado esperado é o desenvolvimento produtivo e a elevação da renda de famílias que vivem no campo. A Chamada Pública ATER Biomas é uma iniciativa da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da SDR. O investimento total é de R$ 246 milhões

O superintendente da Bahiater, Lanns Almeida, ressaltou que essa é uma chamada pública agroecológica, com volume e densidade, que contempla mulheres e jovens e vai atender os 27 territórios de identidade da Bahia. “Tem um recorte para a ampliação e melhoria da qualidade de vida, aumento da renda dos agricultores, inclusão no processo de mercado. Atende também ao debate das mudanças climáticas e vai contemplar 56 núcleos, cada um atendendo 640 famílias”.

Mais editais

Também foi lançado o edital Dinamização Produtiva de Empreendimentos Solidários Liderados por Mulheres, que visa promover o aumento da produção e da renda, segurança alimentar e nutricional e o consequente empoderamento feminino. A iniciativa é da SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Os recursos serão destinados à base de produção, a agroindustrialização e a comercialização dos produtos e serviços dos empreendimentos liderados por mulheres.

Já o edital de Inovação para a Agricultura Familiar vai selecionar e apoiar projetos inovadores que desenvolvam novas tecnologias ou aprimorem as já existentes, cujos resultados possam ter uso efetivo, visando à promoção do bem-estar no trabalho rural e à melhoria da produção de alimentos saudáveis e dos serviços da agricultura familiar na Bahia. A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria SDR, por meio da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex).

Vem mais por aí

O evento contou também com a assinatura de 15 convênios entre o projeto Bahia Produtiva, da SDR/CAR, e organizações da sociedade civil, beneficiando diretamente 1.606 agricultores familiares e comunidades tradicionais, com um conjunto de políticas públicas voltadas para a conservação e uso sustentável dos ecossistemas, associado à produção sustentável.

Um dos convênios assinados foi com a Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá (ABPAGI). De acordo com o presidente, Domingos Conceição, há a possibilidade de empregar mais de 50 pessoas. “O mais importante é a geração de renda, porque a gente consegue abrir mais 50 novos postos de trabalho. E o agricultor, que estava derrubando a sua piaçava, não vai derrubar mais. Assim, a gente consegue preservar a Mata Atlântica. A expectativa é dar um crescimento à ABPAGI de mais de 40% porque vai trabalhar toda a produção de vassoura e toda a cadeia produtiva da piaçava”.

Foi assinado ainda um termo de colaboração da SDR/CAR com a transferência de recursos financeiros junto a 28 organizações da sociedade civil, para a dinamização produtiva de assentamentos rurais da Bahia, atendendo a 4.348 famílias de assentados rurais e foi lançado o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido (PECSA), com período de execução entre 2022 e 2029.

Pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR) foram entregues três títulos de reconhecimento de comunidades tradicionais remanescentes de quilombos, e dois contratos de concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto, beneficiando 266 famílias.

A SDR e a Secretaria da Educação (SEC) celebraram acordo de cooperação técnica para o assessoramento institucional técnico visando à orientação, a consultoria e o desenvolvimento de um conjunto de ações para a implantação, adequação, reforma, ampliação e modernização dos ambientes de prática pedagógica do projeto fábrica escola e dos laboratórios dos cursos técnicos de nível médio ofertados na rede estadual pública de ensino e a implantação, adequação, ampliação e modernização do projeto de produção agroecológica integrada e sustentável (PAIS). Serão 200 projetos PAIS, 56 kits de implementos agrícolas completos, 17 fábricas escolas e 37 laboratórios multidisciplinares.

E para garantir que a agricultura familiar baiana siga se desenvolvendo, a SDR/CAR autorizou a realizar as tratativas junto ao Banco Mundial, ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a segunda fase dos dois principais projetos de desenvolvimento rural do Estado, o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido.