PROJETO DE LEI DO VEREADOR DIRO GARANTE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO AOS AUTISTAS DE VALENÇA

Na ultima sessão plenária(20) da Câmara de  Valença, os parlamentares aprovaram em sua segunda votação, o Projeto de Lei de número 030/2021, da autoria do vereador Valdiro Oiticica(Diro) do PSB, que institui no âmbito do municipio de Valença, a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista.

De acordo com o autor do Projeto de Lei, vereador Diro disse que é de suma importância o porte dessa carteira para facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No caso dos particulares, isso inclui supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral. O parlamentar ainda ressaltou a importância para evitar criticas de pessoas que pelo fato da criança não está no colo, elas não tem o direito à prioridade.

O Projeto de Lei agora segue para  a sansão do executivo municipal.