REFORMA TRIBUTÁRIA EM FOCO

Por Wanderson Nascimento 

Sabe-se que o sistema tributário brasileiro atual é um tanto complexo e relativamente ultrapassado. Após muitas discussões, a proposta de mudança conseguiu passar, com folga, na câmara dos deputados. E agora segue num ritmo otimista para o senado, podendo sofrer algumas alterações antes mesmo da sanção presidencial.

Um dos objetivos da nova configuração do sistema é simplificar os trâmites de pagamento e arrecadação de impostos. Outro ponto importante tem a ver com a unificação do PIS, IPI, Confins, ICMS e ISS, sendo todos substituídos pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Produtos considerados agressivos à saúde humana terão alíquotas mais elevadas.

Embora não esteja definido, alguns itens da cesta básica podem ser beneficiados com a redução ou isenção total de impostos. Medida que permitirá ao consumidor ou à população maior poder de compra e consequentemente mais segurança alimentar e nutricional. Bens como lanchas, motos aquáticas, jatinhos ou artigos de luxo tendem a ser incluídos no novo “IPVA”.

Particularmente, vejo com bons olhos a proposta da reforma. Que possa trazer eficiência e, sobretudo, equidade. Desburocratizar a estrutura de impostos é necessário pensando no desenvolvimento do país. Todo esse conjunto de mudanças pode impulsionar o ambiente de negócios, a geração de emprego e renda.

Aguardamos os próximos capítulos….