CONGRESSO VAI PROMULGAR LEI PARA GARANTIR RECURSOS A CANDIDATURAS FEMININAS

Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional vai promulgar nesta terça-feira (5), em sessão solene no Plenário, uma emenda à Constituição que garante repasse de recursos às candidaturas proporcionais femininas.

Parte do valor é para desenvolver ações na política e 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas.

Autor da lei, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) diz que a medida é importante para “fomentar a participação” feminina na esfera política.

“Lutar pela representatividade da população é lutar pela democracia. Agora, estarão garantidas, por lei, novas regras de financiamento eleitoral das candidaturas para fomentar a participação das mulheres na política nacional, para que tenhamos nas próximas eleições candidatos e candidatas numa disputa equânime”, defende o parlamentar.

O novo texto passa a vigorar a partir de 2023, de acordo com informações da coluna Radar, da revista Veja.