Final de ano chegando e, além do forte calor, a temporada de promoções reaparece. 

Próxima sexta temos mais uma edição da Black Friday, com promessa de descontos tentadores, propostas facilitadoras e muitas opções de compra acessível. A Black Friday proporciona tudo isso no comércio físico e na internet e, por isso, é considerada uma das datas mais esperadas pelos consumidores e pelo comércio em geral.

Se você só pensa nas promoções, fique atento pois os golpistas também estão esperando ansiosamente por esta data. Vamos aqui tentar apresentar alguns alertas:

As promoções da Black Friday no Brasil sempre foram conhecidas por oferecer “tudo pela metade do dobro”. O primeiro cuidado é o acompanhamento dos preços, para saber se a loja está, de fato, aplicando os descontos prometidos. Assim, antes de comprar, pesquise!

Um outro cuidado que o consumidor deve ter é com sites falsos. Esse tipo de golpe cresceu muito com a pandemia e se acentua com o final de ano. Os criminosos montam páginas quase idênticas às de lojas reais e, além do valor do produto, roubam os dados dos consumidores. 

O cartão de crédito é um dos métodos mais usados pelos consumidores durante a Black Friday, principalmente pela oportunidade de parcelamento da compra. Nunca forneça seus dados por telefone durante um processo de validação de uma compra online, seja endereço de cobrança ou senha do cartão. 

Se for pagar no boleto, tenha muita atenção com as informações sobre empresa beneficiária.

O momento de entrega também gera muitas dúvidas nos consumidores. Em caso de extravio do produto ou entrega não completada, a responsabilidade é da loja sempre e não do serviço de entrega.

Importante salientar que o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento: o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial – essa regra vale sobretudo para compras pela internet.

Com todas as cautelas necessárias, desejo para todos boas compras!

Na semana que vem retornamos, forte abraço. 

Dúvidas sobre Direito do Consumidor? Entre em contato através do e-mail contatoredacaobahia@gmail.com para sugestões. 

*Dr Fábio Nogueira é advogado, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/BA – Subseção Valença, especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Membro associado ao IDEC.

Sobre o autor

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