Termo de Cooperação Técnica prevê a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, com foco em acessibilidade, segurança no trânsito e melhoria da qualidade de vida da população.

Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia na quarta-feira (28), o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), e a Prefeitura de Valença representa mais um passo importante para o desenvolvimento urbano do município.

O acordo tem como objetivo implementar, de forma articulada, ações técnicas e administrativas necessárias à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Valença, instrumento fundamental para organizar e orientar as políticas públicas relacionadas à circulação de pessoas e cargas.

Com vigência de 24 meses, a partir da assinatura, o termo estabelece uma parceria que contribuirá para o diagnóstico da mobilidade local, considerando aspectos como trânsito, transporte coletivo, acessibilidade, segurança viária, infraestrutura para pedestres e ciclistas e mobilidade ativa.

A elaboração do plano também permitirá identificar as principais demandas da população, por meio de audiências e consultas públicas, além de estabelecer diretrizes, metas e ações de curto, médio e longo prazo para a melhoria da infraestrutura e da circulação na cidade.

Previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012, o instrumento é essencial para promover uma cidade mais acessível, segura, inclusiva e sustentável.

A iniciativa representa um avanço no planejamento de Valença, contribuindo para a redução dos impactos ambientais, a valorização dos espaços urbanos e a melhoria da qualidade de vida dos valencianos.

O termo foi assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, e pelo prefeito de Valença, Marcos Medrado.

Com planejamento e cooperação institucional, Valença segue construindo caminhos para um futuro com mais mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento.

ASCOM | Prefeitura Municipal de Valença

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