CÂMARA DE VALENÇA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LDO-2026

O encontro aconteceu no Plenário da Câmara, no anexo provisório na Rua Virgílio Damásio, onde estiveram presentes o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Vereador Ryan Sousa Costa, os Vereadores Fabricio Fonseca Lemos, Durval Sarmento Costa e Valter Lima Silva, assessores parlamentares, além do assessor técnico contábil desta Câmara Municipal, o Sr. Wesley Prado, responsável pela apresentação das peças e o Sr. Rogério Rocha, Diretor Contábil da Prefeitura Municipal de Valença.

O evento foi conduzido pelo Presidente da Comissão de Finanças, sendo transmitido através da TV Câmara e pelas páginas do Legislativo no Facebook, Instagram e Youtube. O Presidente da Mesa, Ryan Costa, explicou que o objetivo da audiência é abrir o debate entre a população e o Poder Público para que se possam apresentar sugestões que sejam transformadas em emendas.

O Sr. Wesley Prado fez uma dissertação técnica da peça orçamentária de forma individualizada, explicando a definição, finalidade, embasamento legal e o rito para atualização da LDO. Segundo ele, é uma peça de planejamento elaborada anualmente com as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e tem como objetivos fundamentais a orientação para preparação da Lei Orçamentária Anual – LOA, sendo inclusive, do ponto de vista político, um documento elaborado entre o governo e a sociedade em busca de ações que o poder público deseja executar no exercício financeiro e discutir de forma transparente e direta com a sociedade a respeito das dificuldades enfrentadas e as soluções a serem implantadas pelo município.

Também usou da palavra o Diretor Contábil da Prefeitura, Sr. Rogério Rocha, que aquiesceu a exposição do Sr. Wesley, ressaltando que a LDO é um instrumento de planejamento imprescindível para o desenvolvimento socioeconômico do Município, devendo-se usá-lo para obter uma direção na atuação da gestão municipal, aumentando a transparência nos processos administrativos.

Após a apresentação, o vereador Ryan Costa abriu a palavra para os vereadores presentes. Manifestaram-se os Edis Fabrício Lemos e Durval Sarmento que parabenizaram a Comissão de Finanças e Orçamento pelo fiel cumprimento da legislação para realizar esta audiência pública que é deveras importante para que a população tenha acesso à total transparência das contas públicas do município.

E finalizando a audiência, o vereador Ryan informou que o projeto, depois de receber o parecer de sua Comissão, será apreciado e votado pelos vereadores na próxima sessão ordinária da Câmara. Após a aprovação, retornará ao Poder Executivo para sanção e publicação.