O calendário das Eleições 2026 entra em uma etapa decisiva nos próximos meses, com uma série de prazos que irão nortear partidos políticos, pré-candidatos, candidatos e eleitores até a realização do pleito de outubro. As datas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e marcam o início oficial das principais fases do processo eleitoral.

Ainda em junho, o TSE divulgará o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), destinado ao custeio das campanhas. A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão estarão proibidas de manter programas apresentados ou comentados por pré-candidatos, conforme estabelece a legislação eleitoral.

Em julho, passam a vigorar as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, com restrições relacionadas à administração pública, como limitações para nomeações, exonerações e participação em inaugurações de obras públicas. Também será divulgado o número oficial de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.

As convenções partidárias, destinadas à escolha dos candidatos e à definição de coligações, ocorrerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Já o prazo final para o registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral será 15 de agosto.

A campanha eleitoral terá início em 16 de agosto, quando estará liberada a propaganda nas ruas e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será veiculado entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro.

Durante o mês de setembro, o TSE realizará a lacração dos sistemas eleitorais, etapa que garante a segurança e a integridade das urnas eletrônicas. Também entram em vigor normas que restringem a prisão de candidatos, salvo em caso de flagrante delito, além de limitações à prisão de eleitores nos dias que antecedem a votação.

O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para o dia 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, no horário de Brasília. Caso nenhum candidato aos cargos de presidente da República, governador ou prefeito em municípios com segundo turno alcance a maioria necessária, a nova votação será realizada em 25 de outubro.

Durante os dias de votação, também ficará proibido, em todo o território nacional, o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), conforme as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral para garantir a segurança do processo eleitoral.

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