DROGAS: ENTRE O COMBATE E A DESCRIMINALIZAÇÃO

Por Wanderson Nascimento  

O debate referente a possível descriminalização das drogas no Brasil tem-se intensificado. O supremo tribunal federal (STF) iniciou, nesta semana, o julgamento a um processo que trata da
isenção criminal aos usuários flagrados com pequeno porte de maconha.

Muitos especialistas acreditam que, caso a medida seja efetivada, terá alguns aspectos positivos. Consideram, também, que a política repressiva aos vícios em drogas ilícitas (do tipo
cannabis) é de baixa eficiência e responsável por gerar altos custos ao Estado.

As pessoas mais conservadoras, obviamente, são contrárias a descriminalização da maconha: vista como porta de entrada para outras drogas mais destrutivas. Mas, pesquisas apontam que
parte expressiva dos consumidores fazem apenas uso esporádico da erva.

Em muitos casos, o rigor da justiça é seletivo e incide apenas sobre os usuários negros e pertencentes a classe baixa da sociedade. Com o fornecedor que está no “topo da pirâmide”
nada ou pouca coisa acontece.

Enfim, a pauta é sensível e requer análise minuciosa junto à sociedade civil. É importante salientar que a medida em tramitação não tem a ver com um “libera geral”. Trata-se da
regulamentação pautada na responsabilidade social, saúde e segurança pública.