PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DE VALENÇA É APROVADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA

A Prefeitura Municipal de Valença, por meio da Secretaria de Cultura, informa que o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo foi devidamente aprovado pelo Ministério da Cultura. O município cumpriu todas as exigências para adesão ao programa, que destinará recursos para projetos artísticos e culturais.

Atualmente, estamos avançando para as próximas etapas do processo, que são as seguintes:

1-Homologar a Regulamentação Municipal da LPG-Valença;

2- Adequação orçamentária do valor;

3 – Lançamento dos Editais;

4 – Período de inscrição dos projetos artísticos e culturais;

5- Julgamento dos projetos;

6- Homologação dos ganhadores em diário oficial do município e por fim o repasse e a determinação contrapartida dos projetos audiovisuais e artísticos para a sociedade.