PL DO VEREADOR FABRÍCIO LEMOS INSTITUI PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN

Já aprovado e encaminhado para sanção do prefeito de Valença, Jairo Baptista(PP), o vereador Fabricio Lemos(PP)  está comemorando o Projeto de Lei 021/23 que Institui no Município  o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down. No seu segundo artigo o novo Projeto ecoa como um  conjunto de ações do Poder Público e dos órgãos responsáveis pela implementação do presente programa, ações de compreensão, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito, com relação às pessoas com Síndrome de Down.

Segundo o parlamentar, o programa será voltado à orientação dos familiares, e principalmente aos agentes, funcionários, professores e servidores da Secretária Municipal de Educação e agentes, funcionários, médicos e servidores da Secretária Municipal de Saúde, com as seguintes ações:  orientação técnica ao pessoal das áreas da Saúde e Educação sobre conceitos técnicos e a convivência, respeito, atendimento, cuidados e forma de atendimento às pessoas com Síndrome de Down;  informações à família e à sociedade em geral a respeito das
principais questões envolvidas na convivência, respeito e trato das pessoas com Síndrome de Down;  ações de esclarecimento e coibição de preconceitos relacionados à Síndrome e portadores desta e outras síndromes similares.

Em sua justificativa, Fabricio Lemos alerta que a síndrome de Down é um evento genético natural e universal, estando presente em todas as raças e classes sociais. O preconceito e o senso de justiça com relação à Síndrome de Down no passado fez com que as crianças não tivessem nenhuma chance de se desenvolverem cognitivamente, pais e professores não acreditavam na possibilidade da alfabetização, eram rotuladas como pessoas doentes e, portanto, excluídas do convívio social. Hoje já se sabe que o aluno com Síndrome de Down apresenta dificuldades em decompor tarefas, juntar habilidades e ideias, reter e transferir o que sabem se adaptar a situações novas, e, portanto, todo aprendizado deve sempre ser estimulado a partir do concreto necessitando de instruções visuais para consolidar o conhecimento.