PROJETO “REGISTRE-SE” CHEGA EM VALENÇA

Acontecerá entre os dias 08 a 12 de maio de 2023 no Cartório de Registro Civil de Valença-BA (em frente ao antigo colégio João Leonardo) o projeto “Registre-se”, sob
coordenação do CNJ e da Corregedoria do TJBA, cujo objetivo será viabilizar documento de identificação civil, tendo como público alvo pessoas vulneráveis.

Assim, qualquer cidadão em situação de vulnerabilidade econômica ou social que não possua documento de identificação (RG) ou certidão de nascimento ou
casamento (necessário para confecção do RG), poderá comparecer ao Cartório para SOLICITAR DE FORMA GRATUITA a certidão de nascimento ou casamento
(mesmo que o registro pertença a outro Cartório – independente do Estado) Os n]menores de idade serão representado por seus genitores.

As certidões pertencentes ao cartório de Valença serão entregues à parte que aguardará contato do Instituto Pedro Melo para designação de dia e horário para EMISSÃO DO RG DE
FORMA GRATÚITA. As certidões que pertencerem a outros cartórios serão solicitadas, porém não entregues à parte vez que serão emitidas digitalmente e
enviadas diretamente para o Instituto Pedro Melo que emitirá o RG gratuitamente (parte também aguardará o contato para saber o dia e horário para comparecer ao
SAC).

Assim, solicitamos o auxílio e empenho de toda comunidade Valenciana para divulgação do referido projeto, a fim de que a população tenha facilitado o acesso ao
documento de identificação civil.