COLUNA DO DIREITO COM O DR. FÁBIO NOGUEIRA

ESPOSA DE ARLINDO CRUZ PERDEU SEUS “DIREITOS” AO ASSUMIR NAMORADO? 

Na semana passada mais uma bomba surgiu nas redes sociais.

A esposa do cantor Arlindo Cruz, que teve um AVC, o deixando com sequelas permanentes, anunciou que está com um namorado.

Um verdadeiro “bafafá” ocorreu, já que Arlindo ainda está vivo e devidamente casado com Babi Cruz, sua esposa.

Muitos internautas, além de criticar a atitude da esposa, se questionaram se ela perderá algum direito ao patrimônio do cantor pela infidelidade.

Primeiro ponto: Arlindo Cruz ainda está vivo e civilmente casado.

Digo isso pois o casamento somente acaba com a morte e o divórcio. Como disse na última coluna: casamento é algo sério e somente acaba com o “até a morte os separe” ou com o divórcio.

Como, repito, ele ainda está vivo, a única hipótese de dissolver seu casamento seria por meio do divórcio.

Só que, como disse, Arlindo está incapaz e os filhos não poderiam entrar com a ação de divórcio pois esse é um pedido que somente pode ser feito pela própria pessoa, é o que chamamos de direito personalíssimo.

Temos a confusão instalada.

Pela lei, não é permitido manter dois casamentos paralelos. Haveria, então, uma infidelidade conjugal.

Caberia, então, a esposa de Arlindo pedir o divórcio, já que possui um novo relacionamento.

Desde 2005 o adultério deixou de ser crime no Brasil, porém casos de infidelidade podem gerar indenização.

A infidelidade pode gerar indenização por danos morais dos adúlteros, o que pode incidir na partilha de bens do casal, em caso de divórcio, ou até mesmo da terceira pessoa envolvida na relação extraconjugal, conhecida popularmente como amante.

Importante salientar que o cônjuge que trai não perderá o direito a divisão de bens ou na guarda de filhos, mas essa divisão poderá ser impactada na sua eventual condenação por dano moral, em face da exposição pública, e o infiel, nas hipóteses previstas, perderá o direito à pensão alimentícia.

E o terceiro que trai, o como dito acima, o amante? Como dizia os versos de Marília Mendonça, o amante tem lar? O amante pode receber pensão por morte do INSS?

Na semana que vem responderemos essa pergunta.

*Dr Fábio Nogueira é advogado, membro da Comissão Estadual de Juizados Especiais da OAB/BA, especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Membro associado ao IDEC.