ARTICULAÇÃO DA OAB VALENÇA GARANTE JUÍZES TITULARES NAS COMARCAS DE ITUBERÁ E CAMAMU

As comarcas de Ituberá e Camamu, que há anos estavam desprovidas, deverão receber juizes titulares ainda neste mês de novembro. A conquista para a classe advocatícia, bem como para toda comunidade do Baixo Sul, se dá após intensa reivindicação da OAB – Valença junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Foram várias as reuniões, ofícios e atos públicos movimentados pela Subseção Valença voltado a temática. Audiências públicas foram realizadas nas cidades de Camamu e Itubera-BA e na Capital do Estado, notas públicas e diversas reuniões institucionais junto a presidência do TJ-BA, que resultaram nessa conquista.

“É com muita alegria e satisfação que declaramos a publicação do Decreto Judiciário de n° 676, de 29 de outubro de 2021, que após árdua luta desta Subseção, nomeia juízes fixos, a partir de 08 de novembro de 2021, para as Comarcas de Camamu e Ituberá. Obrigado a todos que acreditaram e constituíram nessa luta”, destaca o presidente da OAB – Valença, Alcides Bulhões.

Esta era uma reivindicação recorrente de advogadas e advogados que cobravam do Poder Judiciário as nomeações e designações de magistrados para atuarem nas comarcas dando vazão aos processos e assegurando a distribuição de Justiça almejada pelos cidadãos do Baixo Sul.

A expectativa, agora, é que haja maior celeridade no andamento dos processos, possibilitando o desafogamento dos processos represados.

A luta continua pela designação de Juiz para Taperoá. Esse é um compromisso da Subseção Valença.