PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO DO STF SOBRE TERRAS INDÍGENAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, nesta quarta-feira (15), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A votação está empatada em 1 a 1. O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra a tese, que recebeu voto favorável do ministro Nunes Marques.

Se o marco temporal se consolidar no Supremo, os povos originários não poderão mais reivindicar a demarcação de territórios dos quais tenham sido expulsos antes de 1988. Por isso, movimentos indígenas de todo o país iniciaram jornada de protestos contra a tese, que é defendida por ruralistas e pelo presidente Jair Bolsonaro.