A OAB – SUBSEÇÃO VALENÇA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATENDO ” O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM OS JUIZADOS ESPECIAIS?”

A OAB subseção Valença promoveu na ultima terça feira(24) uma audiência pública intitulada: O que está acontecendo com os juizados espciais?

Com a participação de diversos advogados e presidente da OAB-Bahia o evento foi de fundamental importância uma vez que vê-se retrocesso na prestação jurisdicional dos Juizados Especiais da capital e do interior, além do constante desrespeito das prerrogativas da advocacia por parte dos magistrados.

De acordo com o presidente da OAB-subseção Valença, Alcides Bulhões alguns pontos foram analisados como encaminhamentos importantes de serem ponderados: forma de remuneração dos juízes leigos, que não recebem por julgamentos sem resolução do mérito e decisões interlocutória; a problemática da extinção processual por incompetência territorial mesmo nos casos de existência de filial ou sucursal da ré na comarca; a política judiciária do mero aborrecimento , dentre outras.

Bulhões afirmou que a audiência pública resultará em ata que será encaminhada para a Seccional onde serão consolidadas as sugestões de intervenção e providências, para diálogos institucionais em prol do melhoramento da atividade nos juizados.

Sob a coordenação do presidente da OAB-Valença, Alcides Bulhões estiveram participando do evento, além de diversos trabalhadores do direito,  o vice presidente da OAB nacional Luiz Viana; o presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro; o diretor tesoureiro, Hermes Hilarião; a presidente nacional da comissão da Mulher, Daniela Borges e  os ex presidentes da OAB Valença Guido Magalhães, Marcelo Albuquerque, Pedro Geraldo do Nascimento e e  advogados militantes na região.