Projeto foi aprovado na Câmara Municipal por unanimidade

Rodrigo TardioPor Rodrigo Tardio

A Câmara Municipal do município de Antônio Cardoso, centro norte da Bahia, aprovou por unanimidade, o projeto de lei que obriga o uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas. A iniciativa foi do vereador Gerson Souza de Oliveira, conhecido como Gerson do Mocó (Solidariedade).
“Os cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados aos parques, praças ou vias públicas, com a utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira”, diz.

O parlamentar afirma que o projeto tem o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos e de outros animais no município. De acordo com ele, o ataque de cães de médio e grande portes “pode resultar em sérios danos físicos e emocionais”.

Raças com uso obrigatório

De acordo a Lei nº 11.531, de 11 de novembro de 2003, algumas raças específicas de cachorros precisam fazer o uso obrigatório da focinheira, mesmo que o bichinho seja calmo. Isso porque, mesmo conhecendo o temperamento do seu cão, é preciso haver precaução para evitar qualquer tipo de acidente. São elas:

  • Pit Bull Terrier;
  • Staffordshire Bull Terrier;
  • American Staffodshire Terrier;
  • Rottweiler;
  • Dogo Argentino;
  • Fila Brasileiro;
  • Tussa Inu,
  • Akita Inu.

Foto by www.zooplus.de

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