POESIA DE OTÁVIO MOTA É TEMA DO TCC DE BACHARELADO EM DIREITO DO DOUTOR GILSON ANTUNES

“Restos sociais dos direitos humanos”: intersecções entre Direito e Literatura a partir da poesia de Otávio Mota.

 Por Gilson Antunes da Silva

Orientadora: Professora Dra. Carla de Quadros.

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Campus XV, Valença, 2024.

Investiga os modos de representação ficcional dos direitos humanos negados na poesia do escritor Otávio Mota, entrecruzando os fios discursivos advindos dos campos literário e jurídico. Metodologicamente, trata-se de um trabalho de natureza bibliográfica, que se insere no âmbito dos Estudos Direito e Literatura, mais especificamente, no escopo do Movimento Literatura e Direitos Humanos, tomando como perspectiva de enfoque o Direito na Literatura.

Do ponto de vista teórico, o trabalho é fundamentado em autores desses dois ramos do saber. Da Teoria Literária, valemo-nos de autores como Candido (2011), Barthes (2013), Compagnon (2006, 2009), Bosi (1997, 2002), Sartre (2004), Said (2003, 2007) Lima (1980), Santiago (1982), Silva (2016, 2018, 2023), Moisés (2004), Culler (1999), Cosson (2009, 2012), Aristóteles, Platão (2006), etc. Já do campo do Direito, além de leis, este trabalho fez uso de doutrinadores, sobretudo, daqueles que pensam a relação Direito e Literatura e os Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, como Bonavides (2019), Sarlet (2012, 2019, 2021), Flores (2009), Godoy (2008), Hunt (2009), Mazzuoli (2019), Ramos (2023), Ost (2004), Piovesan (2006, 2009), Sáenz (2014, 2017), Trindade e Gubert (2008), Sarmento (2020), Branco (2019), Mendes (2019), etc.

Quanto à natureza do método de abordagem, trata-se de uma pesquisa qualitativa, voltada para a compreensão do fenômeno em que se enfatizam os elementos subjetivos como estratégia para compreender e interpretar os fenômenos estudados. O corpus de investigação é composto por dois livros autorais (Pensar fluidos, de 1985, e Apocalipse Man, de 1987) e por outros textos publicados em antologias (Valenciando, 2005; Rio de letras, 2010; 4 ases e um coringa, 2014; Revista da AVELA, 2016 e Revista Poéticas da Terra, 2023).

O estudo apontou para uma forma negativa de representar os direitos humanos, evidenciando as contradições sociais e as mazelas que acometem o homem comum. Por esses vieses, inscreve-se, em sua poética, um traço de resistência seja na perspectiva temática seja na perspectiva da forma inerente à própria escrita. Desenha-se, no bojo dessa produção, uma poética que intitulamos de “Canção de ninar poente e as saídas” na qual o autor faz ecoar as vozes soterradas de muitos excluídos e de sujeitos de direitos humanos denegados.