PROJETO DE LEI CRIA DIA NACIONAL DA ARTESÃ E ARTESÃO Ricardo Lemos 1 de junho de 2026 Cultura, Notícias, Política O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na última quinta-feira (28), o Projeto de Lei nº 6.249/2019, que cria o Dia Nacional da Artesã e do Artesão, reconhecendo formalmente a profissão no Brasil. A data passa a ser celebrada em 19 de março. A medida assegura o reconhecimento institucional da atividade artesanal no país e reforça a importância do ofício como expressão cultural e fonte de geração de renda para milhares de brasileiros. A nova lei ainda define diretrizes para que União, estados, Distrito Federal e cidades desenvolvam políticas públicas voltadas ao setor, com foco na capacitação profissional, no apoio à comercialização e no fortalecimento de associações e cooperativas de artesãos. Deixe uma resposta Cancelar resposta Seu endereço de email não será publicado.ComentarNome* Email* Website