CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA DEFINE DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028

Sessão Extraordinária será realizada no dia 2 de outubro, às 10h, para escolha dos integrantes da nova Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Valença definiu para o dia 2 de outubro de 2026, às 10h, a realização da eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo Municipal durante o biênio 2027/2028. A votação acontecerá em Sessão Extraordinária, no plenário da Casa Legislativa.

A convocação segue os termos do art. 45, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Valença, além das normas previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal.

O Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da Câmara na segunda-feira (14), estabelece as regras para o registro das chapas e para a realização do processo eleitoral.

Serão escolhidos os ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Mesa Diretora. Os eleitos terão mandato de dois anos, com início em 1º de janeiro de 2027, data em que serão empossados automaticamente.

Registro das chapas

De acordo com o edital, os interessados deverão protocolar as chapas com a indicação dos respectivos cargos com antecedência mínima de 24 horas da eleição.

O registro deverá ser realizado na Secretaria da Câmara Municipal, dentro do horário de expediente da Casa, mediante requerimento dirigido à Presidência. O prazo se encerra às 10h do dia 1º de outubro de 2026, quinta-feira.

Votação será aberta

A eleição será realizada por escrutínio aberto, com a presença de, no mínimo, um terço dos vereadores, conforme as regras estabelecidas para o processo.

Durante a votação, cada vereador será chamado individualmente para declarar oralmente seu voto. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes, observadas as disposições legais e regimentais.

A definição da nova Mesa Diretora representa uma etapa importante para a organização dos trabalhos legislativos que serão conduzidos pela Câmara Municipal de Valença a partir de janeiro de 2027.

O processo eleitoral seguirá as normas estabelecidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e na Lei Orgânica do Município.