Municípios da Bahia já podem manifestar interesse no Chamamento Público nº 002/2026, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), para a celebração do Termo de Cooperação Técnica. A iniciativa visa a participação das cidades na avaliação externa de desempenho dos estudantes do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental Regular.

O objetivo da parceria é acompanhar o processo de aprendizagem nas redes municipais e gerar indicadores educacionais. Esses dados são instrumentos importantes para planejar políticas públicas e monitorar a qualidade da Educação Básica no Estado.

As prefeituras têm o prazo de até 20 dias corridos, contados a partir da data de publicação do Chamamento Público, para manifestar interesse formalmente. A solicitação deve ser feita por ofício, encaminhado por e-mail para o endereço sabesuporte@enova.educacao.ba.gov.br ou entregue, presencialmente, no protocolo da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), localizada na 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador, CEP 41745-004.

O modelo do ofício de manifestação de interesse, o termo de cooperação técnica e o plano de trabalho estão disponíveis no site ba.gov.br/educacao. Os arquivos também podem ser solicitados diretamente pelo e-mail de suporte.

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