DIA 23 DE ABRIL DE 2026 É FERIADO? SAIBA MAIS SOBRE A DATA

A Lei 9.093, de 1995, atribui aos Estados a competência para estabelecer um feriado estadual, destinado à comemoração de suas datas magnas.

Dia 23 de abril é feriado?

• Dia 23 de abril é feriado em algumas cidades do Brasil, segundo o calendário da Febraban.

No estado do Rio de Janeiro é feriado estadual, pois é comemorado em 23 de abril o Dia de São Jorge. O município gaúcho de mesmo nome, além de Capivari do Sul, também celebram o feriado em comemoração ao Santo Guerreiro, padroeiro das cidades.

Qual a diferença de feriado e ponto facultativo

O ponto facultativo pode gerar dúvidas entre trabalhadores e estudantes.

Afinal, o que diferencia os dois termos? Zero Hora busca esclarecer esta dúvida para não deixar pendências para quem acompanha o calendário de feriados nacionais.

Feriados

Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas pelo governo.

Dessa forma, atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas.

Feriados são estabelecidos por lei, e quem trabalha em datas comemorativas oficiais geralmente recebe compensação financeira por isso.

Ponto facultativo

O ponto facultativo, por outro lado, é um dia em que atividades não são obrigatórias para determinadas categorias ou ainda oficializadas por lei.

Na essência, o ponto facultativo permite a dispensa do trabalho, porém, a empresa pode optar por operar durante a data.

Quais os feriados nacionais em 2026?

O calendário de feriados no Brasil ainda prevê sete folgas caindo em dias de semana em 2026. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.

No segundo semestre, a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; e Finados, em 2 de novembro, serão comemorados em segundas-feiras.

Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, acontecerão em sextas-feiras.

Maio

• Dia do Trabalhador (1º/5): sexta-feira

Setembro

• Dia da Independência (7/9): segunda-feira

Outubro

• Nossa Senhora Aparecida (12/10): segunda-feira

Novembro

• Dia de Finados (2/11): segunda-feira
• Proclamação da República (15/11): domingo
• Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): sexta-feira

Dezembro

• Natal (25/12): sexta-feira

O que diz a CLT sobre trabalho nos feriados

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina de forma geral a folga em feriados nacionais e religiosos e aos domingos para que o trabalhador possa ter momentos de lazer, algo garantido pela legislação brasileira. No entanto, nos últimos anos, tem se ampliado a flexibilização dessa regra, mediante acordo dos sindicatos com as empresas.

Cada sindicato pode firmar esses acordos de diferentes maneiras. Por isso, é importante se certificar sobre quais sindicatos autorizam o trabalho nesses dias, quais o proíbem e entender a lógica de funcionamento das cláusulas firmadas.