ABERTO PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA ELEITORES(AS) E CANDIDATOS(AS) PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA DA BAHIA

Começa nesta quinta-feira (20) o período de inscrições para cadastro de eleitores e candidatos que desejam participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC/BA). A Portaria Nº 137, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, na terça-feira (18), regulamenta todas as etapas do pleito eleitoral.

O processo elegerá os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura (CEC/BA), que vão atuar no período 2026-2030. As inscrições poderão ser realizadas a partir da quinta-feira (20/08) e seguem até as 23h59 do dia 3 de setembro. Vale ressaltar que todas as etapas do processo ocorrerão virtualmente, através do site da Secretaria de Cultura da Bahia (https://www.ba.gov.br/cultura/eleicao-do-conselho-estadual-de-cultura).

Conforme a Portaria, o Colégio Eleitoral será organizado pela Secretaria de Cultura, sob a supervisão de uma Comissão Eleitoral, que exercerá a coordenação geral do processo eleitoral iniciado com a publicação das regras, critérios e diretrizes, e que prosseguirá até a etapa de homologação do resultado final.

O processo elegerá 05 (cinco) membros titulares dos Territórios Culturais e 05 (cinco) membros titulares de Segmentos Culturais e processos do Fazer Cultural, totalizando 10 (dez) membros, com igual número de suplentes (dez suplentes).

COMISSÃO ELEITORAL – Foi instituída uma Comissão por meio da Portaria Nº 138 de 17 de agosto de 2026 para organizar e acompanhar a eleição dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura, oriundos da sociedade civil, com as seguintes atribuições: validar os cadastros de eleitores e registros de candidaturas; julgar recursos que venham a ser impetrados; divulgar a lista de eleitores e candidatos validados e aptos a participar do processo eleitoral; assegurar a lisura e a veracidade de todos os atos e procedimentos relacionados à realização da eleição, além de apurar, divulgar e publicar os resultados da eleição.

QUEM PODE PARTICIPAR – É preciso ter atenção para as duas modalidades de participação no processo eleitoral para membro do Conselho Estadual de Cultura (2026-2030) e para os critérios definidos:

    1. Como Eleitor/Eleitora:

    – Deve ter a idade mínima de 18 anos;

– O Eleitor/Eleitora deve proceder o preenchimento completo do formulário online de Cadastramento de Eleitor, disponibilizado pela Secretaria de Cultura, contendo a identificação e todas as declarações obrigatórias assinaladas no formulário de cadastramento.

    2. Como Candidato/Candidata:

– Deve ter a idade mínima de 18 anos;

– Precisa realizar o preenchimento completo do formulário online, disponível no site da Secretaria de Cultura, de Cadastramento de Candidato contendo a identificação, devendo escolher entre concorrer a uma vaga do Território ou a uma vaga do Segmento Cultural ou processo do Fazer Cultural. Só é permitido um único registro de candidatura.

                                                       CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL – CEC/BAHIA 2026-2030

Publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia das regras das Eleições Online de Candidaturas e de Eleitores – 18/08/2026

Período de Inscrições Online de Candidaturas e de Eleitores – Das 00h00 do dia 20/08/2026 às 23h59 do dia 03/09/2026

Análise e Validação dos Requisitos das Candidaturas e do Cadastro de Eleitores – De 08/09/2026 a 11/09/2026

Divulgação da Primeira Análise das Candidaturas e dos Eleitores – 15/09/2026

Prazo de recursos para Candidatos e Eleitores – Das 08h30 do dia 16/09/2026 às 17h30 do dia 18/09/2026

Análise dos recursos impetrados – 21/09/2026 a 22/09/2026

Homologação e Divulgação da lista final de candidatos e eleitores – 28/09/2026

Eleição – De 00h00 do dia 13/10/2026 às 23h59 do dia 15/10/2026

Divulgação da Lista Prévia dos Candidatos eleitos – 20/10/2026

Prazo de recursos – Das 08h30h do dia 23/10/2026 às 17h30 do dia 26/10/2026

Análise dos recursos e homologação final dos Eleitos – 03/11/2026

Fonte G1/ Foto Ibahia.com