POR QUE TRUMP E OS EUA DECIDIRAM FICAR FORA DA COP 30 NO BRASIL?

A ausência dos Estados Unidos e, sobretudo, do presidente Donald Trump, na COP 30 levanta questionamentos relevantes no âmbito do Direito Internacional sobre a postura de grandes potências diante das negociações multilaterais climáticas. A decisão de não participar das discussões em Belém fragiliza a cooperação internacional prevista na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e desafia princípios como o da responsabilidade comum, porém diferenciada. Para especialistas, quando um dos maiores emissores do planeta opta por não integrar o processo decisório, cria-se um vácuo diplomático que limita o avanço de acordos, compromissos verificáveis e marcos jurídicos de mitigação.

Como agravante, analistas lembram que os EUA já haviam se retirado do Acordo de Paris em 2017, durante o primeiro mandato de Trump, gesto posteriormente revertido, mas que voltou a ser retomado agora com sua nova iniciativa de saída. Embora esse movimento não seja o tema central, ele reforça a leitura de que há uma tendência de afastamento das obrigações internacionais voluntariamente assumidas pelo país. Em termos jurídicos, esse comportamento impacta a previsibilidade do regime climático global, gera insegurança quanto ao cumprimento de metas e coloca em debate a real eficácia dos mecanismos internacionais quando as maiores potências optam por não se engajar de forma contínua.

Para comentar os desdobramentos jurídicos e internacionais desse cenário, está disponível o advogado e professor Mateus Silveira, especialista em Direito Constitucional, em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS e mestre em Direitos Humanos. Ele pode analisar os impactos da ausência dos EUA nas negociações climáticas, bem como as implicações normativas geradas pelo recente movimento de afastamento das estruturas multilaterais de governança ambiental.

Fonte: Mateus Silveira é advogado e professor. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS-RS. Mestre em Direitos Humanos.

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