MORADORES DO RIO VERMELHO DENUNCIAM DESCARTE INADEQUADO DE LIXO E OUTROS TIPOS DE POLUIÇÃO

Vizinhança segue atenta e vigilante na defesa de seus direitos

Moradores da rua do Barro Vermelho têm denunciado constantemente os problemas enfrentados pela população local com a poluição ambiental fruto do descarte inadequado de lixo de empreendimentos privados em via pública. Além disso, a poluição sonora, a foto poluição e a ilegal ocupação da Praia do Buracão também são vivenciadas pelos moradores.

“Descarte de comida mal acondicionada do Principote, resulta em chorume, alimento perfeito para proliferação de ratos e baratas. É inadmissível termos que conviver com esse estabelecimento que se fez ser indesejável”, que ressaltou o presidente da Associação de Moradores da Rua Barro Vermelho, Miguel Sehbe.

Sehbe externaliza a queixa de diversos moradores e moradoras da rua e do bairro que convivem com a situação por morar nas imediações ou mesmo ao exercer o direito de ir e vir acessando a praia do Buracão conhecida por sua beleza natural e frequentada por soteropolitanos e turistas, incluindo artistas.

Doutora em química do mar, Socorro Colen reforça o cuidado com a proteção ambiental e a sustentabilidade na rua, embora os estabelecimentos comerciais não tenham adesão. “Cuidamos muito bem do meio ambiente envolvendo os condomínios da rua, fazendo inclusive coleta seletiva na rua inteira, mas os bares não participam disso e há casas abandonadas que podem servir de proliferação de insetos, apresentando risco também para a disseminação da dengue”, pontuou.

Para a moradora que também integra o SOS Buracão – movimento de enfrentamento ao projeto de construção de arranha-céus na praia do Buracão –, falta fiscalização do poder público. “O que falta são inspetores para ir até os estabelecimentos fiscalizar e monitorar, sobretudo o horário de descarte de lixo para que os resíduos sejam colocados na rua somente próximo ao horário em que é feita a coleta”, reforçou Colen.

Violação de direitos

Miguel Sehbe reitera que o direito de vizinhança está sendo violado, inclusive com a chancela do MPBA que arquivou denúncia feita pelos moradores em 2022, quando foi argumentado sobre a inviabilidade de implantação de um restaurante na rua (fundamentado inclusive por um laudo técnico de trafegabilidade), tendo em vista que se trata de um empreendimento situado em um beco sem saída.

“Com a implantação do estabelecimento vieram as poluições ambiental e sonora, fotopoluição e a ocupação ilegal da praia. Só a Prefeitura de Salvador não vê tamanho absurdo para com os moradores da praia do Buracão, em favorecimento explícito à prepotência dos donos do Principote que passaram a se achar os donos da rua”, explicou.

A Associação de Moradores da Rua Barro Vermelho acumula cinco laudos de poluição sonora, atestando infração à Lei Municipal nº 5354/98 – legislação que dispõe sobre sons urbanos. Inclusive, a própria Prefeitura registra em seus arquivos outros cinco autos de infração por poluição sonora e processos em andamento no próprio órgão – o que no momento já seria suficiente para cassar o alvará de funcionamento do estabelecimento, nos termos da lei.

Associação de moradores pede providências

Em detrimento das diversas violações de direitos aos moradores da rua do Barro Vermelho e de pessoas que frequentam a praia do Buracão, a Associação de Moradores da Rua Barro Vermelho exige que sejam adotadas providências com relação aos diversos tipos de poluição e transtornos provocados no entorno, a saber:

Poluição ambiental: tem sido impossível caminhar pela rua porque o lixo passou a ser obstáculo em plena calçada e a proliferação de ratos e baratas tem se intensificado com o descarte do lixo incorreto feito pelos bares e restaurantes instalados na rua do Barro Vermelho;

Poluição sonora: durante as os eventos nos bares, o som ultrapassa os 70 decibéis permitidos por lei, causando incômodo para os vizinhos que são obrigados a “conviver” com música alta em suas residências;

Fotopoluição: a “poluição por luz artificial” é frequente nas festas em que o Bar Principote realiza, colocando holofotes voltados para dentro do mar. As luzes afetam a praia e a vida marinha como um todo; a praia do Buracão é local de desova de tartarugas, por exemplo;

Ocupação ilegal da praia: cadeiras e guarda-sóis são espalhados pela frente do bar, ocupando grande parte que era para ser “livre” para os banhistas e frequentadores da praia do Buracão.