“Na ocasião, expusemos as dificuldades enfrentadas pela nossa comarca, especialmente a falta de juiz e de servidores, o que prejudica não só os profissionais de direito, mas toda a população que depende do judiciário”, relatou o advogado Dr. Luís Marcos, representante da OAB.
 Em uma reunião marcada por diálogo aberto e acolhimento das demandas da advocacia regional, a subseção Valença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve representada, nesta segunda-feira (7), pelo advogado Dr. Luis Marcos em um encontro com a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A reunião aconteceu na sede do Fórum Barachísio Lisboa, em Ituberá.

A visita da corregedoria teve como objetivo ouvir as reivindicações da advocacia local, especialmente diante do cenário crítico vivenciado na Comarca de Ituberá. Segundo o Dr. Luís Marcos, que esteve acompanhado de outros profissionais da área, a principal queixa diz respeito à ausência de juiz titular e à escassez de servidores, o que tem comprometido de forma severa o andamento dos processos.

“Fomos recebidos com muita atenção, respeito e sensibilidade pela corregedora, que reforçou seu compromisso em ouvir e acolher as demandas da advocacia e da sociedade. Na ocasião, expusemos as dificuldades enfrentadas pela nossa comarca, especialmente a falta de juiz e de servidores, o que prejudica não só os profissionais de direito, mas toda a população que depende do judiciário”, relatou o advogado.

Durante o encontro, foi entregue à desembargadora um ofício contendo um diagnóstico detalhado da situação, incluindo sugestões de medidas para mitigar os prejuízos enfrentados pelos operadores do direito e pela comunidade. Entre os principais entraves relatados está a grande quantidade de audiências de instrução pendentes, a demora na análise de despachos simples e a ausência de sentenças em processos já conclusos, com destaque para os Juizados Especiais Cíveis Adjuntos.

A OAB propôs uma série de ações emergenciais à corregedoria, incluindo: nomeação de juiz leigo para auxiliar na tramitação dos processos; designação de mutirões para saneamento das pendências judiciais; nomeação de juízes substitutos sendo uma para a vara Cível e outro para a vara Criminal; capacitação dos servidores do cartório para maior eficiência nos trâmites processais; nomeação de servidores efetivos para atuação na comarca.

Outro ponto de destaque da reunião, foi o pedido formal da subseção Valença, por um relatório atualizado com o acervo total de processos que tramitam na comarca, bem como o número de feitos com atraso superior a cem dias.

A desembargadora Pilar Célia, demonstrou sensibilidade às demandas apresentadas e sinalizou empenho da corregedoria em buscar soluções viáveis e rápidas. A expectativa da OAB é que, a partir do diálogo estabelecido, medidas concretas sejam adotadas em curto prazo, visando a normalização da atividade jurisdicional na Comarca de Ituberá.

Via Portal do Baixo Sul

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.