A deputada Alice Portugal lidera o movimento pela soberania da UFBA

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal, a deputada Alice Portugal I(PCdoB-BA) é autora do requerimento nº 85/2026, aprovado pelo colegiado, para realização de diligência e mesa-redonda, nos próximos dias, na Faculdade de Comunicação (FACOM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para apurar in loco a invasão da unidade, dia 20 de agosto, pelo deputado estadual Diego Castro (PL), acompanhado de seguranças, agredindo verbalmente o diretor Washington de Souza Filho e fisicamente o estudante Tobias Muniz, presidente do Diretório Acadêmico. Diante da gravidade da ocorrência, que segundo ela “fere a autonomia da UFBA, uma instituição federal”, serão convidados a participar do debate a Reitoria da UFBA, a Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União dos Estudantes da Bahia (UEB).

“Nosso objetivo é apurar, com rigor, a invasão covarde liderada por um deputado estadual e a agressão física contra um estudante dentro do campus. A autonomia universitária é sagrada e precisa ser respeitada. A universidade pública é um território livre de pensamento, ciência e debate democrático, e não pode ser palco para intimidações e violências motivadas por intolerância ideológica”, argumenta. Alice Portugal observa que as denúncias recebidas pela Comissão, com farta comprovação por vídeos e fotos, evidenciam violações de direitos humanos. O deputado bolsonarista invadiu a FACOM, de colete à prova de bala e cercado por seguranças, fotografando a unidade e fazendo questionamentos a estudantes e funcionários.

Confronto

Segundo Alice, é preciso assegurar que instituições de ensino sejam ambientes seguros, democráticos e livres de violência e intimidação. A diligência é um instrumento de fiscalização, escuta e construção de medidas institucionais para o enfrentamento da violência no ambiente universitário. No requerimento a presidente do colegiado destaca que a gravidade dos acontecimentos, especialmente diante de relatos de agressões físicas e verbais e de possível utilização do mandato parlamentar em contexto de confronto no ambiente universitário, justifica a realização de diligência in loco e de mesa-redonda com representantes da comunidade acadêmica, estudantes, docentes, administração da universidade, entidades de defesa dos direitos humanos e demais pessoas diretamente relacionadas aos fatos.

“A universidade pública constitui espaço fundamental para o exercício da liberdade acadêmica, do debate democrático e da produção de conhecimento. Divergências políticas e ideológicas, ainda que legítimas, não podem servir de fundamento para intimidação, violência ou constrangimento de estudantes, professores, servidores ou quaisquer integrantes da comunidade universitária. A diligência e a mesa-redonda permitirão aos parlamentares conhecer diretamente as condições em que os fatos ocorreram, reunir informações e verificar eventuais danos ou consequências decorrentes dos episódios. A mesa-redonda, por sua vez, possibilitará o contraditório, a pluralidade de perspectivas e a construção de encaminhamentos institucionais capazes de prevenir novos episódios de violência e para preservar a autonomia universitária e a integridade física e moral da comunidade acadêmica”, diz o documento.

Nova invasão – Um indicativo de que o fato não foi isolado, foi a segunda invasão, logo no dia seguinte (21), por um apoiador do deputado Diego Castro, que se identificou como “Heitor Bolsonaro”, também fotografando a FACOM e acusando a presença de adesivos de políticos de esquerda em dependências da UFBA. Ele mentiu se apresentando como pesquisador da Universidade Federal da Paraíba, o que foi negado.

A deputada Alice Portugal, formada em farmácia bioquímica pela UFBA, é técnica-administrativa da instituição, onde foi reconhecida com o título de Doutora Honoris Causa justamente pelo compromisso de ser uma voz firme no Congresso Nacional em defesa das universidades federais. É também uma apoiadora da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais Brasileiras, reafirmando a importância de fortalecer essas instituições com autonomia, valorização e mais apoio.

 

Foto by Hélio Martins

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