O município de Nilo Peçanha segue comprometido com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e acaba de alcançar um marco importante na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Até o momento, a gestão municipal efetuou o pagamento de mais de R$ 81 mil reais para 25 fazedores de cultura e 1 espaço cultural, o que corresponde a aproximadamente 75% do valor total repassado ao município pelo Governo Federal.

Criada pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB estabelece uma política permanente de fomento à cultura, fundamentada na cooperação entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil. A lei tem como diretrizes o respeito à diversidade, a democratização do acesso e a universalização das expressões culturais em todo o território brasileiro.

Os entes federativos têm até o dia 30 de junho de 2025 para executar pelo menos 60% dos recursos recebidos — meta já superada por Nilo Peçanha, que se destaca pelo compromisso com a área.

A execução exitosa dos repasses contou com o trabalho articulado da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com apoio técnico da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), além das Secretarias Municipais de Administração e Finanças.

A participação ativa dos agentes culturais locais também foi fundamental para a construção do plano de ação e a correta aplicação dos recursos.

 

Fonte/fotos: Ascom PMNPeçanha

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